DBJus · Florianópolis · 2026

Notícias

Notícias do Judiciário, estatísticas processuais e mudanças de lei que afetam a advocacia.

Lei de Abuso de Autoridade: o que diz a Lei 13.869 e como ela é aplicada

Lei de Abuso de Autoridade: o que diz a Lei 13.869 e como ela é aplicada

Em vigor desde 2020, a lei detalhou cerca de 40 condutas de juízes, procuradores e agentes públicos. Os tipos, as penas e os limites traçados pelos tribunais.

Reforma trabalhista de 2017: o que a Lei 13.467 mudou e o que a prática mostrou

Reforma trabalhista de 2017: o que a Lei 13.467 mudou e o que a prática mostrou

Negociado sobre legislado, jornada 12x36, intermitente e sucumbência: os pontos centrais da maior mudança da CLT e seus efeitos no litígio.

Crescimento no número de ações trabalhistas é menor em 2017 em Santa Catarina

Crescimento no número de ações trabalhistas é menor em 2017 em Santa Catarina

De janeiro a julho, o TRT-SC registrou 55.759 processos, alta de apenas 1,9% e menor ritmo da série. O papel dos acordos e o efeito da recessão.

Brasil registra a abertura de um processo por corrupção a cada seis horas, diz estudo

Brasil registra a abertura de um processo por corrupção a cada seis horas, diz estudo

Levantamento a pedido da GloboNews sobre a base DBJus encontrou 13.806 processos por corrupção abertos entre 2007 e 2016 nos tribunais do país.

Inteligência artificial vasculha processos em tribunais para organizar informações jurídicas

Inteligência artificial vasculha processos em tribunais para organizar informações jurídicas

Do Victor, do STF, às bases privadas de dados: como a IA entrou na triagem do Judiciário brasileiro e o que ela realmente faz nos processos.