08 mar Mato Grosso do Sul lidera o índice de processos por feminicídio no Brasil.
O feminicídio é um termo de crime de ódio baseado em aversão ao gênero feminino (misoginia), de acordo com a Lei nº 13.104/15 que altera o Código Penal brasileiro e institui o feminicídio como um novo agravante específico de homicídio. No entanto, para se enquadrar o assassinato nessa categoria, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
No ano da pandemia, o estado do Mato Grosso do Sul registrou o maior índice de processos judicializados contendo o termo feminicídio, apresentando uma taxa de 13,42 processos a cada 100 mil habitantes. Em segundo lugar, aparece o Acre com 2,35 e em terceiro ficou o Ceará, com o valor de 1,89.
Os dados são públicos e foram levantados analisando a informação extraída em Diários Oficiais e de Justiça, Tribunais estaduais e federais, além do IBGE.
Aumento da violência durante a pandemia
A Organização Mundial da Saúde alertou sobre o aumento da violência doméstica durante o período da pandemia. Destaca-se a importância da conscientização social nesse assunto e a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) como referência de serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência doméstica ou contra a mulher. A central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e realiza o monitoramento do andamento dos processos.
A pessoa interessada também pode entrar em contato através do link da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelo serviço.
Fontes: (2020)
Base DBJus (Dados de Diários Oficiais e de Justiça + Tribunais Estaduais e Federais + IBGE).Governo Federal (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)
